Nota oficial: esclarecimento sobre funcionamento de atividades esportivas
12 de maio de 2020
O Grêmio Náutico União (GNU) esclarece a seus associados que todas as atividades esportivas recreativas e amadoras seguem sem permissão para serem liberadas.
Apesar do decreto estadual nº 55.240, publicado no último domingo (10), permitir treinos físicos para atletas amadores em cidades que estejam na faixa laranja (situação atual de Porto Alegre), o decreto municipal nº 20.562 emitido dia 30 de abril não permite treinos de atletas amadores, reservando esse direito apenas aos profissionais - o que ocorrerá no GNU a partir desta quarta-feira (13), apenas na Sede Moinhos de Vento.
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de resguardar a autonomia de estados e municípios, decretos estaduais não se sobrepõem a decretos municipais caso estes sejam mais rígidos, como ocorre em Porto Alegre. Desta forma, o GNU se adequou à situação e se organizou para receber, neste momento, apenas parte de seus atletas profissionais. O Clube segue atento às próximas definições dos órgãos responsáveis, informando através de seus canais de comunicação todas as novidades relacionadas a esta situação.
Apesar do decreto estadual nº 55.240, publicado no último domingo (10), permitir treinos físicos para atletas amadores em cidades que estejam na faixa laranja (situação atual de Porto Alegre), o decreto municipal nº 20.562 emitido dia 30 de abril não permite treinos de atletas amadores, reservando esse direito apenas aos profissionais - o que ocorrerá no GNU a partir desta quarta-feira (13), apenas na Sede Moinhos de Vento.
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de resguardar a autonomia de estados e municípios, decretos estaduais não se sobrepõem a decretos municipais caso estes sejam mais rígidos, como ocorre em Porto Alegre. Desta forma, o GNU se adequou à situação e se organizou para receber, neste momento, apenas parte de seus atletas profissionais. O Clube segue atento às próximas definições dos órgãos responsáveis, informando através de seus canais de comunicação todas as novidades relacionadas a esta situação.